Penal. Processo penal. Segredo de justiça.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Questões de Direito Penal e Processo Penal do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do

Penal e processo penal. Violação de domicílio.

Ingresso em estabelecimento comercial fechado ao público durante a noite.

Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil

STF anulou julgamento da Justiça Militar sobre o processo contra um sargento da Marinha que é

Estelionato cometido por militar de folga é crime comum

Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum

Anistia de militar. Efeitos pecuniários retroativos. Ausência de previsão orçamentária

Processual Civil.

Militar processado por declarações falsas tem liminar negada

por período superior ao permitido por lei, em prejuízo da Administração Militar?

Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção

deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

Processo penal. Embargos de declaração.

Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.

Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ordem pública.

Questões de Direito Processo Penal

Questões de Direito Processo Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

Renovada questão militar

Por Gisele Leite.

Execução penal. Policial militar. Livramento condicional pela LEP. Recurso ministerial. Pretendida aplicação do artigo 89 do CPM.

Militar não pode ser punido por ato praticado após a aposentadoria

O policial militar reformado Manoel Eraldo do Nascimento reverteu a sua exclusão da corporação

Ex-policial militar condenado por homicídio tem habeas corpus negado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a ex-policial militar